Crédito imobiliário
27/08/2026
O desconto no registro de imóveis pode ajudar quem está comprando o primeiro imóvel a reduzir os custos com a documentação. Em determinadas situações, é possível pagar 50% menos nas taxas cartorárias relacionadas à compra.
O benefício é destinado à primeira aquisição de imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Neste artigo, você vai entender quem pode ter direito ao desconto, como solicitar e quais custos não entram na redução.
O desconto de 50% está previsto na Lei de Registros Públicos e é destinado à compra do primeiro imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Para ter direito ao benefício, a compra precisa atender a algumas condições.
Em geral, é necessário que:
Quando a aquisição se encaixa nesses critérios, alguns dos valores cobrados pelos cartórios durante a formalização da compra podem ter redução de 50%.
Para saber se você pode conseguir o desconto, vale começar verificando três pontos principais:
O benefício é voltado para a primeira aquisição imobiliária.
Quem já possui um imóvel registrado ou já recebeu um imóvel por herança ou doação pode não ter direito ao desconto.
Se essa for a sua situação, o melhor caminho é confirmar diretamente com o cartório antes de iniciar o processo de registro.
O desconto é destinado à aquisição de imóvel para fins residenciais, seja ele casa ou apartamento.
Ou seja, a regra não se aplica da mesma forma à compra de um imóvel comercial, como uma loja, sala ou galpão.
Outro requisito importante é que o financiamento esteja dentro das regras do Sistema Financeiro da Habitação.
Por isso, antes de contar com o desconto, vale conferir no seu contrato de financiamento como a operação está enquadrada.
Se tiver dúvidas, você pode perguntar ao banco, ao correspondente bancário ou ao cartório responsável pelo registro.
Aqui é importante não criar uma expectativa errada: o desconto não vale para todas as despesas da compra do imóvel.
Ele está relacionado aos valores cobrados pelos cartórios pelos atos abrangidos pela regra.
Portanto, não significa que você pagará 50% menos em tudo.
Um exemplo é o ITBI.
Não.
O ITBI é um imposto cobrado pela prefeitura e segue regras próprias.
Por isso, mesmo que você tenha direito ao desconto de 50% nos custos de cartório, ainda será necessário pagar o ITBI conforme as regras do município onde o imóvel está localizado.
Na hora de calcular quanto será gasto com documentação, é importante separar:
Assim, fica mais fácil entender onde o desconto pode ser aplicado e evitar surpresas no orçamento.
Se você acredita que atende aos requisitos, o ideal é verificar o benefício antes de pagar as taxas do cartório.
O processo pode ser mais simples do que parece.
O primeiro passo é verificar a modalidade do seu financiamento.
Essa informação pode ser confirmada no contrato ou diretamente com a instituição financeira.
Ao iniciar o processo de registro, avise que se trata da compra do seu primeiro imóvel e que você deseja verificar o direito ao desconto de 50%.
Não é uma boa ideia simplesmente presumir que o benefício será aplicado sem nenhuma verificação.
O cartório poderá solicitar documentos ou uma declaração para confirmar que a compra atende às condições do benefício.
A documentação pode variar conforme a situação do comprador e da operação.
Antes de fazer o pagamento, confira o valor dos custos cartorários e pergunte quais deles receberam a redução.
Esse cuidado ajuda você a entender exatamente quanto está pagando e quanto está economizando.
Para facilitar, veja o resumo do processo:
Quem compra um imóvel por meio do Minha Casa, Minha Vida também pode ter acesso a condições especiais relacionadas aos custos de documentação.
Dependendo do enquadramento da compra, os descontos nos custos cartorários podem ser ainda maiores.
Há situações em que a redução pode chegar a 80% ou 90%, de acordo com as regras e a faixa em que o comprador se enquadra.
Por isso, se você participa do programa, vale perguntar à instituição financeira e ao cartório quais benefícios podem ser aplicados à sua compra.
Se você acredita que atende aos requisitos, mas o desconto não foi concedido, o primeiro passo é pedir ao cartório que explique o motivo.
A partir daí, você pode:
O importante é não deixar a dúvida para depois do pagamento.
Sempre que possível, confirme o direito ao benefício e os valores cobrados antes de finalizar o processo de registro.
Na correria para finalizar a compra do imóvel, é fácil prestar atenção apenas ao valor da entrada e das parcelas do financiamento, mas os custos com documentação também fazem parte do orçamento.
Se você está comprando seu primeiro imóvel, vale perguntar sobre o desconto no registro de imóveis antes de pagar as taxas do cartório.
Afinal, se a sua compra atender aos requisitos, você poderá reduzir em 50% parte dos custos envolvidos na documentação e deixar um pouco mais de dinheiro disponível para essa nova fase.
Agora que você já sabe como funciona o desconto no registro de imóveis, pode se planejar melhor para os custos envolvidos na compra da casa própria.
E, se você ainda está procurando o imóvel ideal, a ZIP pode ajudar nessa próxima etapa.
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